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ANS suspende comercialização de 65 planos de saúde

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil

Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no monitoramento anteriorDas 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no monitoramento anterior(Thinkstock/VEJA)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira a suspensão de 65 planos de saúde de dezesseis operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586.000 consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de 80.000 a 100.000 reais. Das dezesseis operadoras com planos suspensos, catorze já tinham planos em suspensão no monitoramento anterior.

Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos.

Redução das queixas —O ciclo de monitoramento mais recente, que reuniu informações recebidas no período de 19 de junho a 18 de setembro deste ano, registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100.000 consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos.

Os dados mostram ainda que 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, por meio de Notificação de Intermediação Preliminar. “Esse é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento”, avaliou a agência.

Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas — 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. Atualmente, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país.

Veja a lista dos planos suspensos:

ALLIANZ SAÚDE S/A
Registro         Produto
410190991    SUPERIEUR 10
410191990    SUPERIEUR 20
433374008    SUPERIEUR 20 PME
433379009    EXCELLENCE 10 PME

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
Registro         Produto
466019116    PRIME
466021118    LINE

BIOVIDA SAÚDE LTDA.
Registro         Produto
466365129    UNISIS I/F ENFERMARIA
466366127    UNISIS I/F APARTAMENTO
466367125    SENIOR I/F ENFERMARIA
467068120    UNISIS CE ENFERMARIA

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
Registro         Produto
465099119    SAÚDE VITAL
465100116    SAÚDE VITAL ENFERMARIA
465104119    SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO
465106115    SAÚDE PRONTO
465867111    ODONTO VITAL-PF

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Registro         Produto
450216047    Capixaba Total Executivo com Obstetrícia

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Registro         Produto
469624137    PLENO

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro         Produto
422576997    134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Registro         Produto
704057991    MASTER

MINAS CENTER MED LTDA
Registro         Produto
435254018    HOSPITALAR I
459730093    CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA
462131100    CENTERMED ESPECIAL INDIVIDUAL/ FAMILIAR

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro         Produto
412781991    PLAMED STANDARD II
427155996    PLAMED GOLD I

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro         Produto
456407073    RUBI

UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro         Produto
442188034    UH X – AMB + HOSPITALAR SEM OBSTETRICIA QUARTO COLETIVO
465366111    Plano UH Master 110 Coletivo Empresarial – Rede Básica I QC
466191125    Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão – Rede Básica I QC

UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro         Produto
400472998    Unideal Empresarial Enfermaria
422774993    Unideal Enfermaria – Adesão
463226105    UNIPLAN SAÚDE TOTAL BÁSICO CO-PARTICIPATIVO
463541108    Unideal Empresarial Enfermaria

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Registro         Produto
436355018    UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL NACIONAL

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro         Produto
401044992    MASTER
433247004    UNIPLAN PLENO
445901036    PADRÃO
445902034    INTEGRAL
445903032    SUPREMO
455209061    Integral Uniplan Adesão
455210065    Integral Uniplan Individual
455211063    Padrão Uniplan Adesão
455215066    Supremo Uniplan Adesão
455226061    Integral Uniplan Empresarial
455228068    Original Apartamento Empresarial
455229066    Original Apartamento Individual
455230060    Original Enfermaria Adesão
455243061    Sigma Individual
461082092    Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
461092090    Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
467981124    UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
467984129    UP OURO UNIPLAN ADESAO
467988121    UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL
467992120    UP PRATA UNIPLAN ADESAO
467998129    UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
470380134    NEW BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
470428142    PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
470435145    NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
470438140    NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO
701003996    MASTER

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro         Produto
457591081    SAÚDE GLOBAL 30
460040091    SAÚDE QP – 11
460047099    SAUDE PE110 QC
460049095    SAUDE PE120 QC
460053093    SAÚDE PE 12 QC
468019127    INTERCAP I

(Com Agência Brasil)

 

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